Entenda a Operação Omertá, a 35º fase da Operação Lava Jato

Hoje a Polícia Federal deflagrou a 35º fase da Operação Lava Jato. A operação foi batizada de Omertà, termo italiano que designa o “silêncio” da máfia. O nome é uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci, um dos presos nesta manhã. Os investigadores acreditam que o codinome “Italiano”, citado em algumas planilhas de propina se refere ao petista. A coincidência é que a prisão acontece há menos de uma semana da prisão de Guido Mantega, que também foi ministro de Lula e Dilma.
As investigações miram no esquema criminoso que operava no BNDES. Palocci teria negociado vantagens fiscais da MP 460/2009 (benefícios fiscais) e fraudado processos de licitação envolvendo a aquisição de 21 navios sonda na Petrobras. Além disso, o petista teria ainda recebido propina da Odebrecht. Palocci também é acusado pela PF de fraude em um empréstimo do BNDES para Angola.
O dinheiro da propina era direcionado para o Partido dos Trabalhadores, sendo que o ex-ministro ficava com uma pequena porcentagem de comissão na propina. Antonio Palocci foi ministro da Fazenda durante o governo Lula (de 2003 a 2006). Voltou ao governo no cargo de Ministro da Casa Civil já no governo de Dilma Rousseff, em 2011. Desgastado por suspeitas de enriquecimento ilícito. Na época, o ministro alegou que recebeu o dinheiro em consultorias. Sem conseguir provar que prestou os serviços, pediu demissão do governo sem completar seis meses no cargo.
Palocci também é famoso pelo episódio da quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa. Francenildo foi testemunha de acusação contra o ministro no caso da casa do lobby, mansão alugada pela chamada “República de Ribeirão Preto”. A residência no Lago Sul servia de sede para reuniões de lobistas e encontros com prostitutas e consumo de drogas, conforme apurado pela CPI dos Bingos.
O ministro havia dito que não conhecia a casa, e que nunca frequentou o local. No entanto, o caseiro Francenildo declarou ter visto o petista frequentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula. O caseiro afirmou que Palocci ia ao local com frequência para partilhar dinheiro em festas animadas por garotas de programa e consumo de entorpecentes. Seu depoimento na CPI foi cancelado por uma liminar expedida pelo STF, a pedido do senador Tião Viana (PT do Acre).
Até hoje ninguém foi responsabilizado pela quebra do sigilo do caseiro. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, o que estava em curso na mansão frequentada por Palocci já era o esquema criminoso conhecido hoje como Petrolão. A PF cumpre três mandados de prisão temporária, 15 de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

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